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Urna Eletrônica - Histórico


Urna Eletrônica: Um projeto em permanente evolução ou um projeto de aprimoramento permanente

Espaço Memória da Justiça EleitoralA urna eletrônica, inicialmente, chamada de “coletor eletrônico de voto” (CEV), foi o resultado de vários estudos da Justiça Eleitoral para chegar a um modelo que, além de atender às exigências de ser uma máquina robusta, compacta e utilizar componentes disponíveis no mercado de informática, (processador, teclado, e monitor), visava dar ao eleitor condições mínimas de voto, bem como diminuir a possibilidade de fraudes. Deveria ainda ajustar-se às realidades do processo político eleitoral brasileiro, com grande número de partidos e candidatos e, eleitores analfabetos e semi-analfabetos em números consideráveis em todo o país. Optou-se por um teclado com cores e números dispostos como um aparelho de telefone comum. Para facilitar o voto dos deficientes visuais, há, em cada tecla, a inscrição correspondente em alfabeto/código braile. Finalmente concebida, foi implantado o uso da primeira urna eletrônica modelo 1996, (possuía um teclado de membrana, dois drives de disquete de 1,44mb, 31/2 e possuia adaptada uma UPD-urna plástica descartável, onde eram depositados os votos impressos para eventual checagem em caso de dúvida), nas eleições daquele ano foi utilizada nas capitais e nos municípios com mais de 50.000 eleitores; foram produzidas 77.696 urnas à época, para utilização em 57 cidades no Brasil. O processo de aperfeiçoamento do equipamento tem sido Posto de Justificativa DER-PI/Eleições 2000continuado e aprimorado a cada nova eleição; em 1998 foram produzidas 91.243 novas urnas eletrônicas modelo 1998 e atualizadas as urnas modelo 96, com a troca do painel frontal, troca do teclado, substituição de um drive de disquete por uma drive de Flash Card) e o seu uso foi estendido a todos os municípios com mais de 40.500 eleitores, ampliando-se a participação dos cidadãos nas eleições informatizadas que abrangeu 537 municípios, sendo 02 no Piauí – Teresina e Parnaíba. A experiência apontava com segurança que era chegado o momento de realizar-se em todo o país eleições 100% informatizadas. Ocorreram, então, as primeiras eleições 100% informatizadas abrangendo 5.559 das 5.561 cidades brasileiras, à exceção de Brasília, onde não ocorrem eleições municipais , e o município de Luis Eduardo Magalhães, na Bahia, criado em 30.03.2000, posto que a previsão legal para realização de eleições municipais naquele ano abrangia apenas os municípios que houvessem sido criados até o dia 31.12.1999. Participaram deste processo eleitoral um total de 109.823.873 eleitores, para o que foram fabricadas 186.800 novas urnas eletrônicas modelo 2000, cujo modelo permitia a utilização de fones de ouvido, para facilitar o voto do deficiente visual, sendo também aperfeiçoado para receber a justificativa eleitoral dos eleitores que se encontrassem fora do seu domicílio eleitoral, o que possibilitava de modo eficiente e rápido a atualização do cadastro eleitoral e considerável redução de custos para a Justiça Eleitoral.

Visando demonstrar a segurança e eficiência do sistema eletrônico de votação, foram fabricadas 51.560 urnas eletrônicas modelo 2002 e adquiridos 23.000 MIE-módulo impress Posto de Justificativa DER-PI/Eleições 2000 or externo, destinado à impressão do voto dado pelo eleitor. Foi utilizado o voto impresso em 150 municípios brasileiros, sendo 03 do Piauí – Floriano, Picos e Campo Maior. O voto impresso, aprovado pelo Congresso Nacional para as eleições de 2004, pela Lei nº10.408, de 10/1/2002, foi testado nas eleições de 2002 com o objetivo de comprovar a segurança do voto informatizado e verificar, dentre outros aspectos, o tempo gasto pelo eleitor na votação. Após o pleito, a Justiça Eleitoral concluiu que o sistema de voto impresso era desnecessário e encerrou definitivamente a exigência de comprovação, quanto à confiabilidade do sistema eletrônico de votação, extinguido-se tal exigência com a revogação do diploma legal acima, pela Lei nº 10.740, de 1º/10/2003. Por outro lado, sugeriu a Justiça Eleitoral a introdução do Registro Eletrônico do Voto (cédula eletrônica) que espelha a composição do voto do eleitor, sem identificá-lo, e pode ser recuperado e impresso para atender a eventual pedido de verificação ou auditoria.

Quadro Geral da Utilização da Urna Eletrônica no Brasil
Quadro Geral da Utilização da Urna Eletrônica no Piauí
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