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30/07/2010 12:25:03
TRE-PI INDEFERE REGISTROS DE CANDIDATURAS DO PCO E DO PSOL
A Corte Eleitoral, em prosseguimento às análises dos requerimentos dos registros de candidaturas, julgou na Sessão de ontem 82(oitenta e dois) processo de registros, perfazendo um total de 274 (duzentos e setenta e quatro) julgamentos, restando, portanto,141(cento e quarenta e um) processos dos 415 (quatrocentos e quinze) requeridos pelos partidos e candidatos.
Até a Sessão de ontem, 34 registros de candidaturas e 02 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários - DRAP foram indeferidos.
O requerimento de registro de candidatura do Partido da Causa Operária-PCO continha vícios. A lei exige que o requerimento seja subscrito pelo presidente do partido ou por um delegado, legalmente habilitado. Quem subscreveu o referido requerimento, no entanto, foi a senhora Lourdes Melo – candidata a governadora, que não figura como presidente do partido nem como delegada.
Foi feita diligência ao partido para a regularização da situação. Nenhuma providência foi adotada, razão pela qual a Corte Eleitoral indeferiu o demonstrativo.
Os DRAP do PSOL foi indeferido em virtude da inconsistência entre as infomações contidas na Convenção Partidária e o que foi informado no mencionado Demonstrativo de Registros de Atos Partidários – DRAP.Foi diligenciado ao partido para que se procedesse a regularização. Não houve manifestação, razão pela qual foi indeferido o referido demonstrativo.
Em seguida, o TRE-PI manteve a sentença que extinguiu a ação de impugnação de mandato eletivo movida contra o Prefeito de Cocal dos Alves Antônio Lima de Brito. Por unanimidade, a Corte Eleitoral confirmou a sentença proferida em primeira instância, absolvendo o atual prefeito e vice do município de Cocal.
Na mesma sessão, o deputado estadual Valério José de Carvalho – hoje filiado ao PDT - foi afastado do seu mandato em decorrência de sua desfiliação do PTB, partido pelo qual foi eleito. O Colegiado entendeu que não houve perseguição política que ensejasse a troca de partido, como havia alegado o atual deputado em sua defesa.
Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI.
havia alegado o atual deputado em sua defesa.
Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI.
Até a Sessão de ontem, 34 registros de candidaturas e 02 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários - DRAP foram indeferidos.
O requerimento de registro de candidatura do Partido da Causa Operária-PCO continha vícios. A lei exige que o requerimento seja subscrito pelo presidente do partido ou por um delegado, legalmente habilitado. Quem subscreveu o referido requerimento, no entanto, foi a senhora Lourdes Melo – candidata a governadora, que não figura como presidente do partido nem como delegada.
Foi feita diligência ao partido para a regularização da situação. Nenhuma providência foi adotada, razão pela qual a Corte Eleitoral indeferiu o demonstrativo.
Os DRAP do PSOL foi indeferido em virtude da inconsistência entre as infomações contidas na Convenção Partidária e o que foi informado no mencionado Demonstrativo de Registros de Atos Partidários – DRAP.Foi diligenciado ao partido para que se procedesse a regularização. Não houve manifestação, razão pela qual foi indeferido o referido demonstrativo.
Em seguida, o TRE-PI manteve a sentença que extinguiu a ação de impugnação de mandato eletivo movida contra o Prefeito de Cocal dos Alves Antônio Lima de Brito. Por unanimidade, a Corte Eleitoral confirmou a sentença proferida em primeira instância, absolvendo o atual prefeito e vice do município de Cocal.
Na mesma sessão, o deputado estadual Valério José de Carvalho – hoje filiado ao PDT - foi afastado do seu mandato em decorrência de sua desfiliação do PTB, partido pelo qual foi eleito. O Colegiado entendeu que não houve perseguição política que ensejasse a troca de partido, como havia alegado o atual deputado em sua defesa.
Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI.
havia alegado o atual deputado em sua defesa.
Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social do TRE-PI.
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