Filiação Partidária/FiliaWeb
| Provimento Nº 002/2010 de 09/03/2010 |
| Regulamenta a sistemática de entrega de relações de filiados pelos partidos políticos via internet, aprova o cronograma de tratamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei n.º 9.096/95 para o mês de abril de 2010 e dá outras Providências. |
|
|
|
| Resolução TSE Nº 23.198/2009 de 16/12/2009 |
| Altera dispositivos da Res.-TSE nº 23.117/09 (aprova nova sistemática detinada ao encaminhamento de dados pelos Partidos à Justiça Eleitoral e dá outras providências)
|
|
|
|
| Provimento Nº 018/2009 de 01/12/2009 |
| Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2009, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
|
|
|
|
| Provimento Nº 017/2009 de 24/11/2009 |
| Altera o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos aprovado pelos Provimentos nºs 10 e 16/2009-CGE.
|
|
|
|
| Provimento Nº 016/2009 de 16/11/2009 |
| Altera o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos aprovado pelo Provimento nº 10/2009-CGE.
|
|
|
|
| Provimento Nº 015/2009 de 11/11/2009 |
| Acrescenta artigos ao Provimento nº 10/2009-CGE e dá outras providências. |
|
|
|
| Provimento Nº 010/2009 de 21/09/2009 |
| Regulamenta sistemática de entrega de relação de filiados pelos Partidos Políticos via Internet, aprova o cronograma de processamento dos daods sobre filiação partidária fornecidos pelos Partidos Políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096/95 para o mês de outubro de 2009 e dá outrs providências.
|
|
|
|
Google Analytics