Justiça Eleitoral 66 anos
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- Institucional
Espaço Memória
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Acervo de Documentos Históricos
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Ata de Eleição 1890 - Regeneração:
Leis:
- Lei nº 2.582, de 30/08/1955
Institui a cédula única de votação - Lei nº 4.109, de 27/07/1962
Institui a cédula oficial de votação nas eleições pelo sistema proporcional e dá outras providências - Lei nº 4.115, de 22/08/1962
Introduz alterações na Lei nº 4.109, de 27/07/62 e dá outras providências
Destaques extraídos de parte da obra - "A Justiça Eleitoral no Piauí":
Segunda
06/02
NOSSA MISSÃO
Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.
Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.
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