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Apresentação

Escola Judiciária Eleitoral do Piauí
Praça Desembargador Edgarg Nogueira, s/n
Centro Cívico CEP 64000-830 Teresina-Piauí
Telefones: (86) 2107-9863 e (86) 2107-9802 (Tel/Fax)
Endereço eletrônico:
E-mail: eje@tre-pi.gov.br

Criada pelo TRE-PI em 16/05/2005, através da Resolução nº 104/2005, a Escola Judiciária Eleitoral tem como principal objetivo a formação, a atualização e a especialização, continuada ou eventual, de magistrados da Justiça Eleitoral, de membros do Ministério Público Eleitoral, de servidores desta Justiça Especializada no Estado do Piauí e de interessados em Direito Eleitoral, indicados por órgãos públicos e entidades públicas e privadas, bem como o estímulo e a propagação do estudo do Direito Eleitoral entre os seus operadores. O principal meio de atuação da EJE é a iniciativa na realização de cursos, seminários, palestras e ciclos de debate, em caráter eventual, de curta ou longa duração, como a Especialização em Direito Eleitoral. O pano de fundo dessas realizações é a promoção da disciplina do direito eleitoral e a valorização institucional do TRE-PI agregada às mesmas.

A produção e a difusão do conhecimento em direito eleitoral é essencial para manutenção do modelo de Justiça Eleitoral definido constitucionalmente na República brasileira, especialmente devido ao caráter provisório nas funções da maioria dos seus operadores institucionais, notadamente magistrados e membros do Ministério Público. Esse é o foco de atuação da Escola Judicária Eleitoral.

Compõem a EJE/TRE-PI o Dr. Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira (Juiz Federal - Diretor) e a servidora Vanessa dos Santos Lopes.

tre-pi
Sexta
30/07

NOSSA MISSÃO
Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.
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