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Criada pelo TRE-PI em 16/05/2005, através
da Resolução nº 104/2005, a Escola Judiciária
Eleitoral tem como principal objetivo a formação, a atualização
e a especialização, continuada ou eventual, de magistrados
da Justiça Eleitoral, de membros do Ministério Público
Eleitoral, de servidores desta Justiça Especializada no Estado
do Piauí e de interessados em Direito Eleitoral, indicados por
órgãos públicos e entidades públicas e privadas,
bem como o estímulo e a propagação do estudo do Direito
Eleitoral entre os seus operadores. O principal meio de atuação
da EJE é a iniciativa na realização de cursos, seminários,
palestras e ciclos de debate, em caráter eventual, de curta ou
longa duração, como a Especialização em Direito
Eleitoral. O pano de fundo dessas realizações é a
promoção da disciplina do direito eleitoral e a valorização
institucional do TRE-PI agregada às mesmas.
A produção e
a difusão do conhecimento em direito eleitoral é essencial
para manutenção do modelo de Justiça Eleitoral definido
constitucionalmente na República brasileira, especialmente devido
ao caráter provisório nas funções da maioria
dos seus operadores institucionais, notadamente magistrados e membros
do Ministério Público. Esse é o foco de atuação
da Escola Judicária Eleitoral.
Compõem
a EJE/TRE-PI o Dr. Clodomir Reis (Juiz Federal - Diretor), a servidora
Esther Maria Castelo Branco (Secretária Executiva) e os servidores
Francisco Gomes e Lya Rachel Brandão.
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